{"id":3305,"date":"2019-03-26T19:54:58","date_gmt":"2019-03-26T19:54:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.magnioferta.pt\/?page_id=3305"},"modified":"2019-03-26T19:54:58","modified_gmt":"2019-03-26T19:54:58","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.magnioferta.pt\/index.php\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<section class=\"wpb-content-wrapper\"><p>[vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text]<\/p>\n<p align=\"justify\">A Magnioferta \u2013 Empresa de Trabalho Tempor\u00e1rio, Lda. (doravante denominada \u201cMagnioferta&#8221;) \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do site www.magnioferta.pt (doravante denominado &#8220;Site&#8221;).<\/p>\n<p align=\"justify\">Agradecemos a sua visita ao nosso Site. Assegure-se que l\u00ea cuidadosamente os Termos e Condi\u00e7\u00f5es apresentados nesta p\u00e1gina, na medida em que qualquer utiliza\u00e7\u00e3o deste Site significa que aceita os Termos e Condi\u00e7\u00f5es ora apresentados.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>1. Copyright e outros direitos de propriedade<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">O conte\u00fado deste Site, incluindo marcas, desenhos, log\u00f3tipos, textos, imagens, materiais \u00e1udio e de v\u00eddeo, s\u00e3o propriedade da Magnioferta, a menos que indicado de outro modo, e est\u00e1 protegido nos termos gerais de direito e pela legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional de prote\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual. 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Conte\u00fados e garantias<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">A informa\u00e7\u00e3o presente neste Site foi inclu\u00edda de boa f\u00e9 e serve exclusivamente para informa\u00e7\u00e3o geral, sendo a sua utiliza\u00e7\u00e3o de risco exclusivo do utilizador.<\/p>\n<p align=\"justify\">Reservamos o direito de realizar altera\u00e7\u00f5es e corre\u00e7\u00f5es, suspender ou encerrar o Site quando considerado apropriado e sem necessidade de qualquer pr\u00e9-aviso.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>3. Responsabilidade, uso e risco<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">A forma como utiliza este Site e os conte\u00fados nele presentes \u00e9 exclusivamente da sua responsabilidade e risco.<\/p>\n<p align=\"justify\">Perante qualquer utilizador do site, n\u00f3s n\u00e3o seremos responsabilizados por qualquer poss\u00edvel dano, preju\u00edzo ou les\u00e3o que advenham da utiliza\u00e7\u00e3o correcta ou incorrecta deste site e seu conte\u00fado, do acesso ao computador ou sistema inform\u00e1tico do utilizador por terceiros, v\u00edrus, etc.<\/p>\n<p align=\"justify\">Este site cont\u00eam links para sites de terceiros. Estes links s\u00e3o fornecidos unicamente para a conveni\u00eancia e acessibilidade do utilizador. N\u00e3o endossamos o conte\u00fado de qualquer desses sites de terceiros e n\u00e3o somos respons\u00e1veis pelo conte\u00fado de qualquer um desses sites. 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Actividades proibidas<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">Est\u00e3o proibidas quaisquer actividades que sejam consideradas por n\u00f3s como inapropriadas e\/ou que sejam suscept\u00edveis de serem ilegais de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel a este Site, incluindo, mas n\u00e3o limitado a:<\/p>\n<p align=\"justify\">\u2022Qualquer acto que possa constituir uma viola\u00e7\u00e3o da privacidade (incluindo o envio para este Site de informa\u00e7\u00f5es privadas sem o consentimento da pessoa afetada) ou de quaisquer outros direitos legais das pessoas f\u00edsicas;<\/p>\n<p align=\"justify\">\u2022Usar este Site para difamar e\/ou injuriar a Magnioferta, os seus colaboradores, ou outras pessoas f\u00edsicas e\/ou coletivas, ou actuar de forma a desacreditar a reputa\u00e7\u00e3o da empresa;<\/p>\n<p align=\"justify\">\u2022Enviar para este Site ficheiros que contenham v\u00edrus que possam causar danos \u00e0 propriedade da Magnioferta ou \u00e0 propriedade de pessoas f\u00edsicas;<\/p>\n<p align=\"justify\">\u2022Colocar ou transmitir para este Site qualquer conte\u00fado n\u00e3o autorizado, incluindo, mas n\u00e3o limitado a conte\u00fados que provavelmente causem, no nosso entendimento, danos ou preju\u00edzos, ou, ainda, que violem os sistemas de seguran\u00e7a da rede da Magnioferta ou de terceiras pessoas, conte\u00fados que sejam difamat\u00f3rios, racistas, obscenos, amea\u00e7adores, de conte\u00fado pornogr\u00e1fico ou que se apresentem com conte\u00fados suscept\u00edveis de serem qualificados como il\u00edcitos em geral.<\/p>\n<p align=\"justify\">Est\u00e1 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do Site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da nossa imagem. A usurpa\u00e7\u00e3o, contrafac\u00e7\u00e3o, aproveitamento do conte\u00fado usurpado ou contrafeito, a identifica\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima e a concorr\u00eancia desleal s\u00e3o pun\u00edveis criminalmente.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>5. Jurisdi\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">A Magnioferta e o utilizador deste Site aceitam, sem reservas, que qualquer diferendo ou lit\u00edgio resultante do uso deste Site ser\u00e1 regido pela lei portuguesa.<\/p>\n<p align=\"justify\"><em>\u00daltima actualiza\u00e7\u00e3o em: 24.05.2018<\/em><\/p>\n<p>[\/vc_column_text][vc_empty_space height=&#8221;40px&#8221;][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/section>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text] A Magnioferta \u2013 Empresa de Trabalho Tempor\u00e1rio, Lda. 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